Participação feminina ou protagonismo feminino: igualdade de representatividade política

Resumo

De maneira geral, há diferença na visão sobre a participação das mulheres no cenário político nacional ou sobre o protagonismo que a mulher exerce nos diversos segmentos sociais. A ideia da representação feminina refere-se as atividades de votar e ser votada, da ocupação de cargos públicos com poder de decisão em assuntos relacionados às ações de governo, e não pode se limitar apenas ao terreno da disputa eleitoral. No presente artigo, trataremos da representatividade política, apontando que a busca pela igualdade de representatividade, cristalizada em diversos instrumentos das mais diversas instâncias do poder, tem se mostrado necessária, porém, frágil e passível de fraude para superar os atuais obstáculos que dificultam o acesso das mulheres aos espaços de poder. O trabalho está estruturado metodologicamente através do levantamento bibliográfico, por meio de consulta a doutrinas e artigos relacionados ao tema, buscas nas bases de dados virtuais na área do direito, e também na consulta a jurisprudência nos sítios dos Tribunais Superiores. Autores (as) como Tania Machado Morin (2013), Uadi Lammêgo Bulos (2015), Caroline Ayres Mayer (2018) e Thiago Cortez Costa (2008) serviram para subsidiar as interlocuções. O presente artigo apresenta desafios que precisam ser superados para que as mulheres possam de fato tomar assento em condições de igualdade junto aos homens para a articulação das mudanças e na transformação da posição que elas ocupam.